UMA CONVERSA SOBRE IPTU: TEM CORAGEM?

PROBLEMA

Falar em imposto é sempre uma dor de cabeça. Com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não é diferente. Um dos principais impostos dos municípios, tem papel fundamental na saúde financeira de qualquer cidade. Sobretudo para os menores que, em muitos casos constitui sua principal fonte de receita.  Em artigo publicado pela revista acadêmica Gestão Pública Práticas e Desafios da Universidade Federal de Pernambuco, Volume VI, nº 2, a pesquisadora Sheila A. Cupertino, lembra que a partir da Constituição de 1988, os municípios passaram a ter maior autonomia política, administrativa
e fiscal. Com isso, houve uma elevação no gasto público e, como contrapartida, a União aumentou as transferências constitucionais, o que desestimulou a arrecadação própria municipal. Ainda assim, as receitas próprias municipais são uma importante fonte de recursos para a realização das atividades do município, com destaque para o IPTU.

 

IMPOSTO

Estava pensando sobre esse imposto esses dias, e me ocorreu que geralmente existem dois pontos de vista predominantes a esse respeito. Se por um lado, temos grande parte da população reclamando (e com razão) de não ver retorno do IPTU pago, de outro lado, as prefeituras reclamam da alta inadimplência (em alguns casos até 70%) no pagamento do imposto devido. No meio de tudo isso temos uma certa falta de transparência em relação aos valores arrecadados e a maneira, pela qual, são, efetivamente aplicados. Ou seja, a população tem, frequentemente, sua expectativa frustrada em relação a aplicação desse importante tributo e as prefeituras sempre apresentam “prestações de contas” em que as previsões e aplicações orçamentárias quase nunca são confirmadas.

 

PERGUNTA

Para além da falta de contrapartida ou da alta inadimplência, o que fica de concreto? Ou seja, o que tem no meio desses dois argumentos? Ou ainda, se a arrecadação é baixa o que, e onde é feito com essa “baixa” arrecadação? Ainda de acordo com a pesquisadora Cupertino, diferente do que muitos imaginam, o IPTU não tem uma destinação especifica – o que significa que essa fonte pode ser utilizada para as mais variadas atividades além daquelas que, geralmente, habitam a percepção da população como a zeladoria da cidade, por meio da reparação das ruas e buracos, por exemplo. Muitos alegam deixar de pagar por não perceberem benefícios diretos, algumas prefeituras justificam a falta desses serviços em função do não pagamento do tributo. Mesmo a arrecadação “pequena” permanecendo. É o cachorro correndo atrás do próprio rabo.

 

SUGESTÕES

Parece evidente que a falta de transparência tanto na arrecadação como em sua destinação e aplicação do tributo configura um problema, a meu ver, maior que a falta de contrapartida, ou mesmo a alta inadimplência, que existe e é real. Diversas são as causas do não pagamento do IPTU. A falta de contrapartida é apenas uma delas, a pesquisadora mostra, também a relação entre a inadimplência e a renda dos moradores, e, inclusive o nível de escolarização. Falta ainda por parte das administrações municipais um maior conhecimento das demandas da população e criar uma relação direta
entre esses dois agentes. E aí, já pagou o IPTU hoje?

 

 

Monarquia e República no RN: duas faces da mesma moeda

Pensando sobre os vários regimes políticos que o Brasil já testemunhou, sobretudo, no nosso Rio Grande do Norte, a impressão que fica é que por aqui tudo sempre foi mais ou menos do mesmo jeito. Tomando como exemplo dois regimes que marcaram indubitavelmente a historiografia brasileira, a Monarquia - iniciada em 1822 após a independência de Portugal - e a República que se inicia em 1889 com a proclamação e consequente queda do império, é impressionante como, diferente de outras nações, por aqui a sensação é que permaneceu o mais do mesmo.

Recorrendo as leituras de Cascudo e do Professor Almir Bueno em seus livros; História da República no Rio Grande do Norte (1965) e Visões de República: ideias e práticas no Rio Grande do Norte (2016), respectivamente, é interessante observar como determinadas práticas políticas se reproduzem e, em alguma medida se fazem presente até os nossos dias. Ou seja, fica a impressão que em se tratando da situação dos menos favorecidos e suas relações com as elites políticas e econômicas, o regime político vigente não faz muita diferença. Sobre esse aspecto sempre brinco com meus alunos quando abordo essas questões que se indagássemos alguém menos favorecido em regiões menos afastadas do centro (a quem arrisque até mesmo pelo centro) sobre sua opinião a respeito do novo regime que surge a partir de 1889, a República, seria bem possível ouvirmos como resposta outra pergunta do tipo – E mudou, foi?

O professor Almir mostra em seu texto (fruto de sua tese de doutorado) de forma bastante didática como ocorre o processo de construção das nossas instituições republicanas. Deixando alguns aspectos historiográficos de lado, o que nos interessa aqui é mostrar como os discursos (geralmente disponíveis pela imprensa da época e nas falas parlamentares) praticados por grande parte da elite política da, até então, província do Rio Grande do Norte, se contradiz de forma explicita com a realidade vivenciada pelos que aqui habitavam, do final do século XIX em diante. Cascudo, por sua vez, analisa em detalhes as diversas táticas político-eleitorais e composições de alianças (no centro e no interior) por parte de Pedro Velho Albuquerque Maranhão na fundação do partido republicano no RN e suas alianças com os partidos conservadores e liberais oriundos ainda do Império.

Durante a transição do Império para a República na província do RN o cenário era desolador. Segundo o censo de 1872 (levantado pelo Prof. Almir) quase 90% da população era analfabeta, havia 4,7 professores para cada 10.000 habitantes e em todo o Rio Grande do Norte havia apenas 59 profissionais da área da saúde. No manifesto do partido republicado do RN a causa de toda miséria era atribuída ao atraso do império e oferecia aos eleitores um futuro de progresso e prosperidade na nova República. Após as disputadas eleições de 1889 os republicanos assumem o poder e passam a moderar o tom do discurso, culpando o antigo regime pelo atraso da situação atual. Novos acordos são feitos para a permanência do poder das famílias tradicionais formando algumas já conhecidas oligarquias potiguares. Segundo os autores os partidos políticos não passavam de um ajuntamento de parentes.

Infelizmente ainda é possível observamos muitas práticas oligárquicas e clientelistas mesmo passado mais de 130 anos da nossa República. A impressão que fica é que por não conhecermos parte essencial de nossa história estaríamos condenados a repeti-la indiscriminadamente. Evidente que cada processo eleitoral é uma oportunidade de procurar participar mais das discussões e decisões políticas, pois fora da política o caminho é abstruso.

 

 

Abstenção Eleitoral e o tal dos votos inválidos

A cada eleição o número de pessoas que escolhem não escolher, vem aumentando de forma expressiva. Achei por dever fazer uma breve consideração sobre o tema. Mas por onde começar? Primeiro, fiz algumas consultas pelos lados da internet, sobre os números da chamada Alienação Eleitoral (a soma das abstenções, votos nulos e brancos) e o seu comportamento nas últimas eleições nacionais, para estabelecer um parâmetro simples, e, possivelmente, estabelecer alguma relação com a realidade municipal e ver o que acontece.

Pois bem, nas últimas oito eleições nacionais, desde a redemocratização, 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018 o número de pessoas que abriram mão do direito de escolher seus representantes aumentou, e muitos pesquisadores e especialistas tentam compreender o que tem por trás desse fenômeno. Para termos uma ideia, em 1989, em torno de 20% de eleitores aptos preferiram não participar do processo. Esse número chegou a 40% em 1998, nas eleições nacionais seguintes se manteve em média na casa dos 25%. Em 2014, 29% e nas últimas eleições presidenciais de 2018, novo recorde chegando a casa dos 31%. O que representa um contingente de mais de 43 milhões de eleitores aptos que escolheram não escolher (Daria para lotar quase 700 estádios de futebol com tanto eleitor). Mas o que esses números significam?

Na prática, quanto mais votos inválidos (abstenções, brancos e nulos) menos votos válidos são necessários para os candidatos se elegerem. Isso mesmo. Estamos facilitando o trabalho para os políticos. Já pensou nisso? Ao você não escolher está deixando outra pessoa escolher por você, decidir por você, representar outros interesses que não o seu.

É claro que as razões por trás desse comportamento são diversas, todas perfeitamente justificáveis, como a desconfiança, descrédito, indiferença, decepção, falta de representatividade, preguiça, protesto e até mesmo desilusões políticas – das mais diversas ordens.

A intenção desse texto é convidar à reflexão sobre a eficiência desse método (a não participação) para expressar tais sentimentos. Acredito que anular o voto é, ao mesmo tempo, anular sua VOZ enquanto cidadão, e facilitar o trabalho para os políticos se elegerem até com mais facilidade, na medida em que necessitam de menos votos válidos para venceram suas caríssimas eleições.

     Observando a situação aqui na cidade de Extremoz (RN) e as suas últimas cinco eleições municipais de 2016 ao ano de 2000, os dados eleitorais (todos disponíveis no site do TSE) mostram uma Alienação Eleitoral em torno de 23% (acima da média nacional). Teve eleição que esse número chegou a 28%. Se pensar que estamos falando de uma cidade de pouco mais de 20 mil eleitores, estamos falando de quase um quarto dos votos invalidados e desconsiderados do processo eleitoral. Reduzindo de forma significativa a representatividade dos mandatos. Observando outras cidades da região metropolitana a situação consegue ser mais grave. Na última eleição municipal de 2016 a capital – Natal -  chegou a mais de 36% de votos inválidos, Parnamirim (21%) e São Gonçalo do Amarante (18%).

    É imperativo termos clareza das consequências do NÃO voto. Talvez nossas ruas esburacadas e alagadas, falta de calçamento em meio a poeira e barro, horas e horas à espera de um ônibus coletivo lotado e caro já sejam consequência da omissão e de abrir mão da participação política. Afinal de contas, o que esperar de um voto invalidado.

 

  

Gamboa do Jaguaribe: o que tem do outro lado do rio

 

O bairro da Redinha (Zona Norte da cidade de Natal) é, sem dúvida, um dos mais ricos em patrimônio histórico e cultural do nosso estado.  Bairro histórico que tem sua origem ligada a colônia de pescadores, passando pelo cemitério dos ingleses, abriga locais talvez desconhecidos para grande parte da população.

O sítio histórico e ecológico, Gamboa do Jaguaribe, é um espaço destinado aos estudos de culturas indígenas e educação ambiental. Há apenas 11km do centro da capital o local conta com uma série de atrativos e atividades socioambientais que, apesar da falta de apoio do poder público, resistem. Destaque para sua rica biodiversidade.

Ao ficar sabendo do local e da iniciativa procurei conhecer o lugar o mais rápido possível. Convidei o colega, Nivaldo (parceiro de pedal), para dar uma pedalada e desbravar esse espaço. Partindo de Extremoz e seguindo pela av. Moema Tinoco, após percorrermos os 16km que nos separavam, estávamos à procura de uma Oca indígena, assim foi a foto que havíamos visto pelas bandas da internet. O local é muito tranquilo de encontrar e o melhor acesso para quem vem da capital é pela Av. Dr. João Medeiros Filho (estrada da Redinha).

Fomos recebidos por uma das coordenadoras da reserva indígena, Railda, que, muito gentilmente, nos mostrou o espaço e as várias possibilidades educacionais e culturais existentes na Gamboa, como as trilhas ecológicas e o lago. Ela nos contou que o local tem uma área total de aproximadamente 5 hectares, 70 espécies de arvores, e em torno de 15 tipos de mamíferos frequentando o espaço. Em funcionamento desde 2016, as ocas indígenas são verdadeiras salas de aulas em meio a natureza. O local recebe estudantes de várias escolas para visitas guiadas, mediante agendamento. Muitos grupos de pedal também já colocaram a Gamboa na sua rota. Maiores informações são facilmente encontradas no Facebook da reserva.

 https://www.facebook.com/gamboadojaguaribe

 

Oficina Filosófica de Xadrez: explorando possibilidades de ensino e aprendizagem

    O Projeto “Oficina Filosófica de Xadrez” foi desenvolvido em 2017 na Escola Estadual Raimundo Soares na capital do Rio Grande do Norte. Coordenado pelo professor de Filosofia Leandro Soares, o projeto teve total apoio da equipe pedagógica e da gestão escolar.

    Tendo como público alvo alunos do Ensino Médio o Xadrez foi apresentado aos alunos como uma ferramenta pedagógica com capacidade para auxiliar os alunos no seu aprendizado em outras disciplinas.

   Raciocínio lógico, disciplina e paciência são fundamentais para o sucesso na prática enxadrística. Um poderoso aliado no ensino e aprendizagem dos estudantes.

    Filosofia é análise de raciocínio, pensamento lógico e que valoriza a razão. Na filosofia são trabalhados fundamentos lógicos, éticos e relações interpessoais.

    Em relação a dinâmica do projeto, as aulas ocorriam 2 vezes por semana após o horário escolar. A Escola participou pela primeira vez dos Jogos Escolares Estaduais no ano de 2017 o que representou uma motivação a mais para os participantes do projeto. Verificou-se uma melhora significativa no rendimento escolar dos estudantes envolvidos no projeto.

Eleição e Política: fenômenos totalmente diferentes

  É comum algumas pessoas não atentarem para a distância existente entre esses dois fenômenos. De um lado as paixões aguçadas pelos processos eleitorais, e do outro, o compromisso e o engajamento de participar da vida pública de onde se vive.

    Entre a atividade constante e permanente que é a política e o evento espetacular que são as eleições existe uma distância que só é superada pela indiferença de parte considerável da população.

    Como nos lembra o consultor político, Gilberto Musto, política não tem nada a ver com eleição! Vejamos; Eleição trata do processo de escolha de um representante para representar a sociedade em um determinado cargo eletivo (geralmente nos poderes executivo e legislativo, mas não apenas). Tem data para iniciar e terminar, ocorre, geralmente, a cada 2 anos (de acordo com calendário eleitoral) e envolve uma série de profissionais que fazem o espetáculo acontecer. Envolve paixões, desperta emoções, quase como em uma partida de futebol.

    A política está relacionada com os assuntos públicos de uma determinada localidade (uma comunidade, um bairro, uma cidade, país ou mundo). O lugar onde vivemos é o resultado das ações, ou mesmo das omissões políticas. Decisões políticas são tomadas e nos afetam a toda hora, em alguns casos nem são percebidas. De repente a rua que usávamos para se deslocar até o trabalho, agora é contramão. E lá se vai mais uma decisão política afetando diretamente nossas vidas.

    Na eleição vence o melhor espetáculo (não necessariamente o mais bem preparado). Talvez por isso fique aquela sensação de quarta-feira de cinzas quando passa a eleição. Pois, logo agora que vai iniciar a política de verdade, todos foram para casa aguardar o próximo espetáculo.

    Portanto, a cidadania não deve ser entendida como apertar um botão na urna a cada quatro anos. E sim, a sua conduta de acompanhar e cobrar de nossos representantes eleitos, por nosso voto, de forma diligente ao longo de todo o mandato.

 

 

 

Eleições 2020 em Extremoz: pouca ou nenhuma novidade!

 

Eleições 2020

Observando as Convenções Partidárias em Extremoz que ocorreram nesse mês de setembro: teremos 8 candidaturas em disputa pelo executivo municipal.

Chamaram atenção algumas aglomerações e grandes estruturas envolvidas. Tem promessa para todos os gostos.

Muitos nomes conhecidos na política municipal e estadual compareceram ou enviaram mensagens de apoio aos seus candidatos. Pouca ou nenhuma novidade!

Vejamos alguns destaques:

DIA 12:  Renata Rêgo

Ex-prefeito de Extremoz – Klauss Rêgo (2009 a 2016)

Ex-prefeito de Natal - Carlos Eduardo Alves

Prefeito Cearamirim - Júlio César

Dep. Federal - Benes Leocádio

Desp. Estadual - Eudiane Macedo

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DIA 15: Eduardo Motta

 Ex-prefeito de Extremoz – Enilton Trindade (2001 a 2008)

 Ex-prefeito de Extremoz – Domingos Xavier (1993 a 1996)

 Ex-prefeito de Maxaranguape -  Amaro Saturnino

Dep. Federal – Rafael Motta

Dep. Federal – Walter Alves

Dep. Estadual – Ezequiel Ferreira

Dep. Estadual – Ubaldo Fernandes

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DIA 15: Jussara Sales

Ex-prefeito de São Gonçalo – Jaime Calado

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DIA 15: Joas Oliveira - Atual Prefeito de Extremoz (2017 – 2020)

Presidente da Câmara Municipal de Extremoz– Fábio Vicente

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DIA 3: Major Alberto

Dep. Estadual – Coronel Azevedo

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SETEMBRO: Profa. Socorro Ribeiro

Profa. Ivone Freire

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DIA 12: Armando Fraga – Ex-vereador de Extremoz (Eleito em 2004)

Dep. Estadual – Sandro Pimentel

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DIA 12: Caio Bruno

Ex-Dep. Estadual – Wober Júnior