A insegurança alimentar
pode ser definida como uma privação grave ou severa no acesso aos alimentos, podendo
ser leve, moderada e grave, chegando a fome. Estudos publicados pelo IBGE
mostram que houve um aumento significativo nesse fenômeno, sobretudo, nos anos
de 2017 e 2018. Ou seja, antes mesmo da pandemia o problema já batia à porta e
com atual cenário pandêmico os números chegam a níveis preocupantes. Como é
possível termos milhares de famintos sendo um dos maiores produtores de alimentos
do mundo?
Para
entendermos o comportamento do fenômeno da insegurança alimentar no Brasil
podemos verificar, segundo dados do IBGE em estudo sobre a análise da segurança
alimentar no Brasil e publicado pela Agência Brasil, que entre os anos 2004 e
2013, o número de domicílios brasileiros que alegavam estar em segurança alimentar
subiu de 65,1% para 77,4%. Enquanto nos anos pesquisados, 2017 e 2018, esse
número havia caído para 63,3%. Significa que, em 2018 tivemos mais pessoas
sofrendo de insegurança alimentar que em 2004. Em números absolutos, estamos
falando de 84,9 milhões de pessoas que alegavam viver com algum grau de inseguranças
alimentar em seu domicilio. Sendo 10,3 milhões em situação grave. Importante
pontuar que falamos do momento anterior a pandemia, que sem dúvida, agravou bastante
o cenário.
Segundo
o economista Marcelo Neri, diretor da fundação Getúlio Vargas, em matéria no
Correio Braziliense de janeiro de 2021, em comparação com outros 150 países, o
Brasil caiu do 36º lugar em 2014 para 82º lugar em 2019 no número de pessoas
com dificuldades para se alimentar. Entre os fatores que são apontados como
causa para o agravamento desse cenário estão o aumento do desemprego, a redução
dos programas sócias, o fim da política de valorização do salário mínimo, o
aumento da informalidade, entre outros. Aponta alternativas para o
enfrentamento como uma reforma tributária com mecanismo regressivos, taxação
dos super-ricos e dos lucros e dividendos.
Estudo do Dieese,
publicado em matéria do El Pais em janeiro de 2021, aponta que o salário mínimo
tem o menor poder de compra desde 2005. E ainda que, em 2020, enquanto a
inflação acumulada foi de 4,52%, a alta dos alimentos acumulou 14,09%. O que
evidencia a constante desvalorização do real. Isso tem como consequência, entre
outros fatores, a opção dos grandes produtores em exportar seus alimentos em
função de um dólar favorável. Aumentando a pressão na alta dos preços para uma
população com o poder de compra cada vez menor. Assim, temos o aumento no preço
dos alimentos e ainda o fim da política de valorização de salário mínimo como
fatores que agravam o problema da insegurança alimentar.
PENSANDO ALTERNATIVAS
Segundo a pesquisadora e
nutricionista Tais Alpino (Fundação Oswaldo cruz) em artigo publicado em 2020
sobre o tema da insegurança alimentar afirma que, as respostas emergências de
acesso a curto prazo de alimentos por meio de transferência de renda são
importantes, mas, ações de médio e longo prazo que garantam o direito
constitucional à alimentação são imperativas e urgentes. Afirma que “é
necessário pensar, discutir e formular políticas públicas nacionais que tenham
como base a economia e a proteção social. ” Chama atenção a interrupção e
redução do auxílio emergencial, como a redução do orçamento do programa Bolsa Família
que caiu de 32 bilhões em 2019 para 29 bilhões em 2020 – ano pandêmico por
parte do governo federal.
Para a professora do
departamento de Serviço Social da UFSC, Dra. Sirlândia Schappo, em seu artigo
publicado já em 2021 sobre a fome em tempos de pandemia afirma que os processos
geradores da fome antecedem, e são anteriores, porém agravados pela pandemia. Aponta
como causa para esse agravamento, a crise econômica iniciada em 2014 e aprofundada
em 2016 com as medidas de austeridade, assim como a redução de políticas sociais, de programas de transferência de renda, e
ainda, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em
2019.
Lembra, ainda, que para enfrentar o problema da insegurança
alimentar e da fome, exige esforços conjuntos e articulados com respeito
à participação da sociedade, especialmente na elaboração de planos e
estratégias, assim como exigir a responsabilidade dos governos na sustentação
da renda, na efetivação de direitos, nos investimentos e nas políticas
públicas. Algumas medidas urgentes com esse propósito são apontadas tais como, o
fortalecimento da agricultura familiar, revogação da emenda 95, efetivação de políticas
de renda básica, e ainda, a reinstalação do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, entre outras ações possíveis. Argumenta
que, Diante deste cenário, tornam-se urgentes medidas que visem combater a fome
e a insegurança alimentar, evitando-se que situações de calamidade transitórias
se tornem permanentes ou ampliem ainda mais os quadros de fome endêmica na
população brasileira.
