Recentemente muitos relatos de incêndios em terrenos e mato tem ocorrido
em Extremoz. É fundamental que as autoridades responsáveis ajudem no combate a
esse grave problema. Promover educação ambiental junto à população e
intensificar a fiscalização são necessários. Muitos municípios têm legislações
especificas bastante severas para punir essa prática. Em Campo Grande (MS), por
exemplo, a prática é punida com multas que variam entre R$ 2.339,00 e R$ 9.356,00.
A população pode ajudar denunciando e assim, facilitar o trabalho de
monitoramento das áreas onde as queimadas ocorrem com maior frequência.
Importante lembrar que essa prática configura crime ambiental, mesmo
ocorrendo em terreno particular, segundo a lei nº 9.605 de 1998 em seu artigo 54,
que diz: Causar poluição de
qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à
saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição
significativa da flora:
Pena - reclusão,
de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é
culposo:
Pena - detenção,
de seis meses a um ano, e multa.
Em contato com o
corpo de bombeiros militar do RN sobre a situação das queimadas por aqui em
Extremoz, foi chamado atenção para o clima seco que acaba por agravar e ampliar
os riscos de incêndios e doenças respiratórias. O que, sem dúvida, pode ter contribuído
para o aumento das ocorrências verificados nas últimas semanas aqui pelo
município, independentemente da localidade.
Em outras cidades muitos incêndios começaram
com uma simples queima num terreno baldio, no quintal de casa, e acabam
consumindo casas e até vidas, sendo a principal consequência desse crime. Sem
falar nas muitas doenças provocadas ou agravadas como bronquite, asma,
sinusite, irritação nos olhos entre outros problemas respiratórios causados pela
fumaça. Crianças e idosos estão entre as principais vítimas. O problema ganha
contornos dramáticos no atual contexto de pandemia da Covid-19 e clama por
alguma iniciativa do poder público.
Aqui, fica o apelo desse colunista para que os indivíduos respeitem a
legislação e não pratiquem esse crime, o qual pode trazer consequências não só
para quem o pratica, mas para a população como um todo.
