MINHA FILHA NASCEU!

 

O nascimento de uma criança pode ter muitos significados diferentes dependendo da cultura, costumes e valores envolvidos. A emoção do primeiro choro, o primeiro sorriso e aquela mãozinha apertando a ponta do seu dedo. O que dizer sobre as sensações causadas por esses simples gestos? Muitas incertezas povoam nossa mente e novos desafios se impõem. Talvez a única certeza seja o fato de que a vida não será como antes. Alguns poderão dizer que a vida ficará melhor, outros que será apenas diferente. Esse momento realmente mágico, indubitavelmente, traz novo significado a vida dos pais, sobretudo, os de primeira viagem.

Poder segurar a mão da mamãe na hora do nascimento e ver aquele pouquinho de gente já chegar chorando e ser o centro das atenções foi realmente um momento muito marcante. Ver aqueles olhinhos abertos pela primeira vez cheios de sinceridade e ternura fez acelerar o batimento cardíaco, tamanha foi a emoção. Mas não vou dizer que chorei, afinal de contas, chorei mesmo, um pouco, talvez.

Acompanhar e fazer parte do crescimento de um filho é uma das experiências mais intensas ao lado da ansiedade em ouvir as primeiras palavras ou os seus primeiros passos. Não vou nem falar na ansiedade pelas primeiras pedaladas, pois já estou limpando a corrente da bicicleta da minha pequena Abigail.

Muitas perguntas surgem nesse momento, carregado de emoção. Pessoas próximas – imbuídas das melhores intenções – compartilham suas experiências pessoais a fim de reproduzirem um pouco de seus “experimentos” particulares na nova vida que nasce. Faz parte do traço cultural, talvez, mas o aprendizado e conhecimento da nova rotina surge apenas com o próprio convívio e prática, nessa medida, cada experiência é única.

Pensar que seremos responsáveis por uma nova vida nesse mundo aumenta o senso de responsabilidade. Mas, se formos capazes de oferecer amor e as condições necessárias para que nossos filhos possam viver com dignidade, talvez eles possam buscar, por si mesmos, não apenas crescimento individual, mas sobretudo, fazer a diferença na vida de outras pessoas. Como diria o escritor e dramaturgo irlandês Oscar Wilde “Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe. ”

Experiências Literárias: explorando possibilidades de ensino e aprendizagem

  

O Projeto “Experiências Literárias” foi desenvolvido em 2018 na Escola Estadual Raimundo Soares, que fica localizado no bairro da Cidade da Esperança, zona oeste de Natal. Coordenado pelo professor de Filosofia Leandro Soares, o projeto contou com o apoio de toda a comunidade escolar.

  O objetivo do projeto é contribuir com a formação de leitores, estimulando a leitura e despertando o interesse para a literatura e o exercício da escrita. Por meio do projeto os alunos tiveram contato com alguns clássicos da literatura universal, nacional e autores potiguares.     

Ao longo do ano os alunos tiveram mais oportunidade de frequentar a biblioteca e compartilhar com os colegas suas próprias experiências literárias, tanto de forma oral como de forma escrita. A proposta é que esses registros façam parte de uma publicação produzida pelos próprios estudantes.

Eleições 2020 em Extremoz: conheça as principais propostas para geração de emprego e renda dos candidatos a prefeito

 

Você sabia que, no Brasil, um em cada três municípios não gera receita suficiente para sustentar prefeitura e câmara? Foi o que apontou um estudo realizado em 2019 pela FIRJAN. Isso significa que quase não existe uma produção própria de recursos dentro do município. A dependência, quase exclusiva, dos repasses federais e estaduais é outra constante. Na maioria dos casos essa dependência chega a casa dos 80%. Isso mostra a urgência que o tema da geração de emprego e renda tem nas eleições municipais desse ano. Um dos temas fundamentais para o desenvolvimento de uma cidade é a sua economia e a capacidade de gerar receita própria.

Em Extremoz, muita coisa precisa acontecer para que a cidade perca a fama de ser apenas uma cidade dormitório. Por isso é fundamental que o eleitor procure se informar sobre as propostas do seu candidato (a). As propostas de governo completas estão disponíveis no Site DivulgaCand, plataforma oficial do TSE. Destaquei apenas algumas propostas para efeito de comparação. Recomendo a leitura de todos os programas em sua totalidade.

ARMANDO DO POVÃO

- Desenvolver iniciativa para implantar Parque Industrial e Logístico às margens
da BR 101, incentivando o crescimento industrial localizado. Gerando emprego,
renda e desenvolvimento econômico, que deverá ser gerido por um plano de
desenvolvimento estratégico e reforçado pela gestão ambiental municipal;
- Estimular a instalação de novas empresas no município, através da promoção
de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor, isentando as de
impostos municipais, assim gerando mais emprego.
- Estabelecer parcerias com SISTEMA “S” (Sesc, Sesi, Senai), para promover
cursos profissionalizantes aos jovens e adultos;
- Estimular a criação de cooperativas, que deverão agir no desenvolvimento de
parcerias com as comunidades e bairros, para implantar ações sustentáveis e
de renda;

DRA. RENATA REGO *

*Até a publicação desse artigo as propostas não foram localizadas na plataforma do DivulgaCand, plataforma oficial do TSE.

DR CAIO BRUNO

Buscar na iniciativa privada parcerias para a geração de emprego e renda;

Oferecer cursos de qualificação profissional,

Dar suporte a agricultura familiar, estruturar espaços comuns para realizar trabalhos, inerentes ao processo da agricultura

Qualificar tecnicamente os trabalhadores, dar suporte com treinamento de empreendedorismo e técnicas e manejo para agricultores sejam trabalhadores ou proprietários;

Incentivar a compra e venda local.

Apoiar financiamentos na área, maquinas agrícolas e outros equipamentos.

Dar suporte à criação de cooperativas.

Desenvolver e implantar o projeto “Feira nas comunidades”

Estabelecer parceria com a EMATER e os Agricultores para realmente possamos ter uma agricultura promissora e de qualidade.

Elaborar projeto para Construção do terminal pesqueiro e de abastecimento, com apoio do governo Federal, Ministério da Pesca.

Incentivar através de parcerias com rede bancaria a renovação da Frota pesqueira;

EDUARDO MOTTA

A Prefeitura lançará o Pró-Extremoz, que será um programa de desenvolvimento econômico e social, com a previsão de criação de um distrito industrial e dois sub polos industriais. Para atrair investimentos, o programa ofereceria a doação de terrenos para a instalação dos empreendimentos e também incentivos fiscais amparados pelo PROEDI, além dos incentivos municipais, em contrapartida, exigiria em reciprocidade, a permanência por 20 anos, e que 80% dos contratados sejam residentes no município. A ideia é criar um novo alicerce para o desenvolvimento local, com geração de empregos e renda para o município.

Estimular a Implantação de facções na área de confecções.
Implantar no local da feirinha da ponte um centro de múltiplas atividades com box.

Criação do Mercado Público Municipal no final do Central Parque 1.
Criação da Casa de Apoio ao Empreendedor Municipal, para, em parceria com o Sebrae incentivar a iniciativa privada, para que haja um maior desenvolvimento e incentivo à geração de emprego e renda.

Realizar cursos e oficinas profissionalizantes para a indústria, comércio e serviço.

Efetivar parcerias com o SEBRAE, SENAI, SENAR, SETRAB, entre outros, na
busca de formação profissional.

Implantar a política de desenvolvimento de atividades ecoturísticas, como forma de geração de renda e preservação do meio ambiente;

JOAZ*

*Até a publicação desse artigo as propostas não foram localizadas na plataforma do DivulgaCand, plataforma oficial do TSE.

JUSSARA SALES

Dragagem e manutenção do Rio Ceará-Mirim e do Vale da
“Manduema” para aumentar a produção agrícola, valorizando nosso
agricultor.

Programa corte programado de terra, com o apoio da secretaria de
agricultura. Aumentar o percentual do PNAE para 50%.

Criação de uma MICRO CEASA, para escoamento dos produtos
agrícolas cultivados no município com a finalidade de abastecer o
comércio local, em grandes quantidades, sem a presença de
atravessadores;

Construção do Mercado Público Municipal de Extremoz

Implantar o projeto “Empresário Local”. Aproveitamento dos espaços
de áreas mal utilizadas aonde serão montados Quiosques e FOOD
TRUCKS, de forma estruturada para empresários que queiram instalar
seu próprio comércio, com espaço para Ciclovias e área verde;

Trazer o festival gastronômico com calendário próprio estabelecido
pela prefeitura em parceria com o setor privado;

MAJOR ALBERTO*

*Até a publicação desse artigo as propostas não foram localizadas na plataforma do DivulgaCand, plataforma oficial do TSE.

PROFESSORA SOCORRO

Para enfrentar a desgraça do desemprego e ao mesmo tempo melhorar os serviços públicos, defendemos a realização de um Plano de obras públicas para construir e reformar escolas, creches, o hospital, casas populares e fazer saneamento básico. Para isso, propomos empregar todos desempregados de Extremoz e fundar uma empresa municipal de obras públicas.

Vamos aumentar a arrecadação do município identificando e cobrando a dívida
dos grandes empresários com juros e correção monetária. Caso não paguem
estas dívidas com impostos, vamos confiscar suas riquezas no valor da dívida.
Esse dinheiro cobrado aos grandes empresários deve servir para investir nos
serviços públicos essenciais e para ampliar a oferta de emprego no Município de Extremoz.

Veja os programas completos com as propostas no sistema de divulgação de candidatura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As propostas completas podem ser acessadas nesse link <http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/>

A CULTURA DO SEBO RESISTE EM NATAL

 

Os sebos têm um importante papel na cultura e na socialização do conhecimento. A experiência de procurar um livro já esgotado, antigo ou mesmo raro é única. Mas há também os que vão em busca de verdadeiras caçadas em busca do desconhecido. Outros apenas vão em busca de fazer algumas trocas, pequenos negócios – preços mais em conta - e, por fim, compras e vendas das mais diversas formas.

Seja como for, os Sebos (ou alfarrabista) são bem mais antigos do que muitos imaginam. Existem na Europa, pelo menos, desde o século XVI, onde mercadores vendiam papiros e documentos de época para estudiosos e pesquisadores. No Brasil temos noticia dos primeiros sebos já em 1822 no Rio do Janeiro. Com o tempo os Sebos se reinventaram e passaram a assumir certas caracterizas que ia além do próprio livro, apesar de ter o livro como principal objeto de trabalho. Alguns passaram a oferecer, além dos livros, obras de artes, peças de artesanato, antiguidades, LPs e CDs ou até instrumentos musicais. Outros preferem manter a tradição e procuram priorizar o trabalho, exclusivamente, com o livro.

Em Natal o primeiro sebo foi o Nicodemos na década de 1930, que funcionou na Ribeira, mais precisamente na Av. Tavares de Lyra, se mantendo em funcionamento até meados da década de 1970. Um de seus frequentadores mais ilustres foi o historiador Câmara Cascudo e outros tantos intelectuais da época. O local era conhecido por reunir escritores e grandes amantes da poesia e literatura da capital potiguar. Entre tantos Sebos existentes em Natal – todos de inestimável valor – gostaria de destacar alguns dos mais conhecidos e tradicionais da cidade. O Sebo Cata Livros está em funcionamento desde a década de 1960 até os dias de hoje, e presta grande serviço a cultura potiguar, e mesmo após o triste ocorrido em fevereiro de 2011 (incêndio) os  proprietários, Jácio e Vera não desanimaram e permanecem firmes e fortes na defesa da cultura.

Muitos outros Sebos compõem a paisagem urbana da cultura potiguar. É fundamental prestigiarmos e valorizar os que ainda tentam resgatar e manter um pouco da cultura e do hábito da leitura em meio a uma sociedade cada vez mais tecnológica e que ler cada vez menos. O Sebo Balalaika, do amigo Ramos, já faz parte da paisagem da Av. Vigário Bartolomeu desde a década de 1990. Temos também o popular Sebo da Rio Branco de propriedade do grande Ronaldo Gurgel, que além de livros e discos desenvolve um trabalho de consciência ambiental por meio da distribuição de mudas. Desde os mais antigos até os mais recentes, como o Seburubu de 2016, administrado pelo amigo Eduardo Vinicius e localizado na Av. Deodoro da Fonseca, todos exercem o nobre papel de guardiões da cultura.

Finalmente, gostaria de falar um pouco sobre o belo trabalho desenvolvido pelo sebista e editor Abimael Silva, fundador do Sebo Vermelho, existente desde o ano de 1985. Intelectual, incentivador cultural e grande conhecedor da história do Rio Grande do Norte, Abimael, tem grande protagonismo na difusão historiográfica potiguar. Pois além de livreiro, o Sebo Vermelho também é editora (único no Brasil) e já lançou, até agora, mais de 500 títulos. Em sua grande maioria voltados a história, literatura e poesia do RN.  Isso sem qualquer incentivo do poder público, em nenhuma esfera, ou mesmo edital de incentivo. Famoso ponto de encontro no centro da cidade, o Sebo reúne escritores, intelectuais, historiadores e amantes da cultura potiguar. Entre as principais obras já lançadas pela editora, destaque para Antologia Poética do Rio Grande do Norte, publicado originalmente em 1922 e reeditado pelo selo em 1993 pelo Sebo Vermelho. Destaque também para a obra Os Americanos em Natal, do historiador Lenine Pinto que retrata a cidade durante a Segunda Guerra Mundial, quando se tornou uma base dos Estados Unidos e sofreu forte influência da cultura americana. 

Assim, fica nosso convite para que possamos conhecer, visitar e, por que não, prestigiar o trabalho desses incansáveis desbravadores da cultura e que possamos levar a cultura do livro e da leitura para o maior número de pessoas possível.

 

 

 

UMA CONVERSA SOBRE IPTU: TEM CORAGEM?

PROBLEMA

Falar em imposto é sempre uma dor de cabeça. Com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não é diferente. Um dos principais impostos dos municípios, tem papel fundamental na saúde financeira de qualquer cidade. Sobretudo para os menores que, em muitos casos constitui sua principal fonte de receita.  Em artigo publicado pela revista acadêmica Gestão Pública Práticas e Desafios da Universidade Federal de Pernambuco, Volume VI, nº 2, a pesquisadora Sheila A. Cupertino, lembra que a partir da Constituição de 1988, os municípios passaram a ter maior autonomia política, administrativa
e fiscal. Com isso, houve uma elevação no gasto público e, como contrapartida, a União aumentou as transferências constitucionais, o que desestimulou a arrecadação própria municipal. Ainda assim, as receitas próprias municipais são uma importante fonte de recursos para a realização das atividades do município, com destaque para o IPTU.

 

IMPOSTO

Estava pensando sobre esse imposto esses dias, e me ocorreu que geralmente existem dois pontos de vista predominantes a esse respeito. Se por um lado, temos grande parte da população reclamando (e com razão) de não ver retorno do IPTU pago, de outro lado, as prefeituras reclamam da alta inadimplência (em alguns casos até 70%) no pagamento do imposto devido. No meio de tudo isso temos uma certa falta de transparência em relação aos valores arrecadados e a maneira, pela qual, são, efetivamente aplicados. Ou seja, a população tem, frequentemente, sua expectativa frustrada em relação a aplicação desse importante tributo e as prefeituras sempre apresentam “prestações de contas” em que as previsões e aplicações orçamentárias quase nunca são confirmadas.

 

PERGUNTA

Para além da falta de contrapartida ou da alta inadimplência, o que fica de concreto? Ou seja, o que tem no meio desses dois argumentos? Ou ainda, se a arrecadação é baixa o que, e onde é feito com essa “baixa” arrecadação? Ainda de acordo com a pesquisadora Cupertino, diferente do que muitos imaginam, o IPTU não tem uma destinação especifica – o que significa que essa fonte pode ser utilizada para as mais variadas atividades além daquelas que, geralmente, habitam a percepção da população como a zeladoria da cidade, por meio da reparação das ruas e buracos, por exemplo. Muitos alegam deixar de pagar por não perceberem benefícios diretos, algumas prefeituras justificam a falta desses serviços em função do não pagamento do tributo. Mesmo a arrecadação “pequena” permanecendo. É o cachorro correndo atrás do próprio rabo.

 

SUGESTÕES

Parece evidente que a falta de transparência tanto na arrecadação como em sua destinação e aplicação do tributo configura um problema, a meu ver, maior que a falta de contrapartida, ou mesmo a alta inadimplência, que existe e é real. Diversas são as causas do não pagamento do IPTU. A falta de contrapartida é apenas uma delas, a pesquisadora mostra, também a relação entre a inadimplência e a renda dos moradores, e, inclusive o nível de escolarização. Falta ainda por parte das administrações municipais um maior conhecimento das demandas da população e criar uma relação direta
entre esses dois agentes. E aí, já pagou o IPTU hoje?

 

 

Monarquia e República no RN: duas faces da mesma moeda

Pensando sobre os vários regimes políticos que o Brasil já testemunhou, sobretudo, no nosso Rio Grande do Norte, a impressão que fica é que por aqui tudo sempre foi mais ou menos do mesmo jeito. Tomando como exemplo dois regimes que marcaram indubitavelmente a historiografia brasileira, a Monarquia - iniciada em 1822 após a independência de Portugal - e a República que se inicia em 1889 com a proclamação e consequente queda do império, é impressionante como, diferente de outras nações, por aqui a sensação é que permaneceu o mais do mesmo.

Recorrendo as leituras de Cascudo e do Professor Almir Bueno em seus livros; História da República no Rio Grande do Norte (1965) e Visões de República: ideias e práticas no Rio Grande do Norte (2016), respectivamente, é interessante observar como determinadas práticas políticas se reproduzem e, em alguma medida se fazem presente até os nossos dias. Ou seja, fica a impressão que em se tratando da situação dos menos favorecidos e suas relações com as elites políticas e econômicas, o regime político vigente não faz muita diferença. Sobre esse aspecto sempre brinco com meus alunos quando abordo essas questões que se indagássemos alguém menos favorecido em regiões menos afastadas do centro (a quem arrisque até mesmo pelo centro) sobre sua opinião a respeito do novo regime que surge a partir de 1889, a República, seria bem possível ouvirmos como resposta outra pergunta do tipo – E mudou, foi?

O professor Almir mostra em seu texto (fruto de sua tese de doutorado) de forma bastante didática como ocorre o processo de construção das nossas instituições republicanas. Deixando alguns aspectos historiográficos de lado, o que nos interessa aqui é mostrar como os discursos (geralmente disponíveis pela imprensa da época e nas falas parlamentares) praticados por grande parte da elite política da, até então, província do Rio Grande do Norte, se contradiz de forma explicita com a realidade vivenciada pelos que aqui habitavam, do final do século XIX em diante. Cascudo, por sua vez, analisa em detalhes as diversas táticas político-eleitorais e composições de alianças (no centro e no interior) por parte de Pedro Velho Albuquerque Maranhão na fundação do partido republicano no RN e suas alianças com os partidos conservadores e liberais oriundos ainda do Império.

Durante a transição do Império para a República na província do RN o cenário era desolador. Segundo o censo de 1872 (levantado pelo Prof. Almir) quase 90% da população era analfabeta, havia 4,7 professores para cada 10.000 habitantes e em todo o Rio Grande do Norte havia apenas 59 profissionais da área da saúde. No manifesto do partido republicado do RN a causa de toda miséria era atribuída ao atraso do império e oferecia aos eleitores um futuro de progresso e prosperidade na nova República. Após as disputadas eleições de 1889 os republicanos assumem o poder e passam a moderar o tom do discurso, culpando o antigo regime pelo atraso da situação atual. Novos acordos são feitos para a permanência do poder das famílias tradicionais formando algumas já conhecidas oligarquias potiguares. Segundo os autores os partidos políticos não passavam de um ajuntamento de parentes.

Infelizmente ainda é possível observamos muitas práticas oligárquicas e clientelistas mesmo passado mais de 130 anos da nossa República. A impressão que fica é que por não conhecermos parte essencial de nossa história estaríamos condenados a repeti-la indiscriminadamente. Evidente que cada processo eleitoral é uma oportunidade de procurar participar mais das discussões e decisões políticas, pois fora da política o caminho é abstruso.

 

 

Abstenção Eleitoral e o tal dos votos inválidos

A cada eleição o número de pessoas que escolhem não escolher, vem aumentando de forma expressiva. Achei por dever fazer uma breve consideração sobre o tema. Mas por onde começar? Primeiro, fiz algumas consultas pelos lados da internet, sobre os números da chamada Alienação Eleitoral (a soma das abstenções, votos nulos e brancos) e o seu comportamento nas últimas eleições nacionais, para estabelecer um parâmetro simples, e, possivelmente, estabelecer alguma relação com a realidade municipal e ver o que acontece.

Pois bem, nas últimas oito eleições nacionais, desde a redemocratização, 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018 o número de pessoas que abriram mão do direito de escolher seus representantes aumentou, e muitos pesquisadores e especialistas tentam compreender o que tem por trás desse fenômeno. Para termos uma ideia, em 1989, em torno de 20% de eleitores aptos preferiram não participar do processo. Esse número chegou a 40% em 1998, nas eleições nacionais seguintes se manteve em média na casa dos 25%. Em 2014, 29% e nas últimas eleições presidenciais de 2018, novo recorde chegando a casa dos 31%. O que representa um contingente de mais de 43 milhões de eleitores aptos que escolheram não escolher (Daria para lotar quase 700 estádios de futebol com tanto eleitor). Mas o que esses números significam?

Na prática, quanto mais votos inválidos (abstenções, brancos e nulos) menos votos válidos são necessários para os candidatos se elegerem. Isso mesmo. Estamos facilitando o trabalho para os políticos. Já pensou nisso? Ao você não escolher está deixando outra pessoa escolher por você, decidir por você, representar outros interesses que não o seu.

É claro que as razões por trás desse comportamento são diversas, todas perfeitamente justificáveis, como a desconfiança, descrédito, indiferença, decepção, falta de representatividade, preguiça, protesto e até mesmo desilusões políticas – das mais diversas ordens.

A intenção desse texto é convidar à reflexão sobre a eficiência desse método (a não participação) para expressar tais sentimentos. Acredito que anular o voto é, ao mesmo tempo, anular sua VOZ enquanto cidadão, e facilitar o trabalho para os políticos se elegerem até com mais facilidade, na medida em que necessitam de menos votos válidos para venceram suas caríssimas eleições.

     Observando a situação aqui na cidade de Extremoz (RN) e as suas últimas cinco eleições municipais de 2016 ao ano de 2000, os dados eleitorais (todos disponíveis no site do TSE) mostram uma Alienação Eleitoral em torno de 23% (acima da média nacional). Teve eleição que esse número chegou a 28%. Se pensar que estamos falando de uma cidade de pouco mais de 20 mil eleitores, estamos falando de quase um quarto dos votos invalidados e desconsiderados do processo eleitoral. Reduzindo de forma significativa a representatividade dos mandatos. Observando outras cidades da região metropolitana a situação consegue ser mais grave. Na última eleição municipal de 2016 a capital – Natal -  chegou a mais de 36% de votos inválidos, Parnamirim (21%) e São Gonçalo do Amarante (18%).

    É imperativo termos clareza das consequências do NÃO voto. Talvez nossas ruas esburacadas e alagadas, falta de calçamento em meio a poeira e barro, horas e horas à espera de um ônibus coletivo lotado e caro já sejam consequência da omissão e de abrir mão da participação política. Afinal de contas, o que esperar de um voto invalidado.